Em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador, comemorado na próxima quinta-feira, 1º de maio, diversas repartições públicas no estado do Pará terão ponto facultativo na sexta-feira (2). A decisão atinge órgãos da administração pública estadual, as prefeituras de Santarém e Mojuí dos Campos, além da Câmara Municipal de Santarém.

O fórum da Comarca de Santarém funciona em regime de plantão desde ás 14h de quarta-feira(30) e volta ao expediente externo a partir de segunda-feira(5).

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) oficializou o ponto facultativo por meio do Decreto nº 4.464, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição nº 36.131, de 11 de fevereiro de 2025. A medida vale para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual.

Entretanto, a Seplad esclarece que os serviços considerados essenciais serão mantidos com escalas de atendimento, especialmente nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e pontos turísticos, incluindo aqueles geridos por organizações sociais.

Além disso, o expediente dos servidores públicos estaduais deverá ser compensado com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho diária nos seis dias úteis seguintes.

As Estações Cidadania em Belém, Ananindeua, Tucuruí, Itaituba, Marabá e Santarém também não irão funcionar na sexta-feira, retornando o atendimento normal na segunda-feira (5), mediante agendamento prévio junto aos órgãos parceiros.

Em Santarém, o prefeito José Maria Tapajós assinou decreto estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura de Santarém no dia 2 de maio. De acordo com a administração, a paralisação das atividades não afetará os serviços considerados essenciais, que seguirão funcionando normalmente, entre eles: limpeza pública, recuperação asfáltica, feiras e mercados, além da fiscalização urbana e de trânsito, portos e unidades de urgência e emergência da rede de saúde.

A Câmara Municipal de Santarém também confirmou a suspensão das atividades por meio da Portaria nº 347/2025, assinada pelo presidente do legislativo, vereador Jander Ilson Rego Pereira. O documento faz referência aos decretos do governo federal, estadual e municipal que definem os pontos facultativos de 2025.

Na cidade vizinha de Mojuí dos Campos, o prefeito Jailson Alves também decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Assim como em Santarém, os serviços essenciais funcionarão sem interrupção, como: limpeza pública, abastecimento de água, fiscalização de trânsito, feiras e mercados e saúde pública.

Com a adoção do ponto facultativo, os atendimentos nos órgãos afetados devem ser retomados normalmente na segunda-feira (5 de maio). A medida proporciona um feriado prolongado para os servidores, mas mantém o funcionamento das áreas indispensáveis à população.